DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A criação do Sistema Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura é fundamental para promover o desenvolvimento cultural do município de Modelo. Essas medidas visam fortalecer a gestão e a promoção da cultura local, garantindo o acesso da população a atividades culturais e incentivando a produção artística e cultural da região. Além disso, a criação desses instrumentos contribui para a valorização da identidade cultural do município e para a democratização do acesso à cultura.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 15:56:26 | CADASTRADO | AGENTE: CIBELY EMILY PIMENTA MAGALHÃES | CADASTRADO | |
| 12/03/2026 08:13:08 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA SENHORIA FRANCISCO JAIR RODRIGUES TAVARES |
PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI |
A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MODELO. ESSAS MEDIDAS VISAM FORTALECER A GESTÃO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES CULTURAIS E INCENTIVANDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REGIÃO. ALÉM DISSO, A CRIAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO E PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA.
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